Termos de serviço

Bem-vindo à Portofit.com.br. Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Recomendamos que leia com atenção antes de realizar qualquer compra ou utilizar a nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Portofit.com.br, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com a legislação aplicável. Caso não concorde, solicitamos que não prossiga com a utilização de nossos serviços.

2. Serviços Prestados

A Portofit disponibiliza em sua loja virtual produtos originais e de qualidade, conforme descrito em cada página de produto. Os preços, promoções e condições de pagamento podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro do Cliente

Para efetuar compras, é necessário que o cliente forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Política de Privacidade

Ao realizar cadastro ou compras na Portofit, você aceita nossa Política de Privacidade, que dispõe sobre a coleta, o uso e o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis em nosso site, incluindo imagens, textos, logotipos, vídeos e demais materiais, são de propriedade exclusiva da Portofit ou de seus licenciadores. A utilização sem autorização prévia é proibida.

6. Compras e Pagamentos

As compras realizadas na loja virtual da Portofit podem ser pagas por PIX ou cartão de crédito, através de ambiente seguro e criptografado, garantindo a proteção de seus dados durante as transações.

7. Entrega

Os prazos e custos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme o endereço e o método de envio escolhido. A Portofit não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente das transportadoras ou dos Correios.

8. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca ou devolução seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para exercer o direito de arrependimento (Art. 49 do CDC).

Para solicitar trocas ou devoluções, é necessário entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail sac@portofit.com.br, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

9. Garantias e Defeitos

Todos os produtos da Portofit possuem garantia legal contra defeitos de fabricação. Caso seja constatado algum problema dentro do prazo de garantia, o cliente deverá entrar em contato para análise e, se aplicável, substituição ou reparo do produto.

10. Direitos do Consumidor

A Portofit respeita integralmente os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor. Em caso de dúvidas ou problemas relacionados a nossos produtos e serviços, nossa equipe está à disposição para ajudar.

11. Alterações destes Termos

A Portofit poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação em nosso site. O uso contínuo de nossos serviços após a atualização será interpretado como concordância com as alterações.

12. Limitação de Responsabilidade

Embora a Portofit adote medidas para manter seu site atualizado e seguro, não garantimos que o conteúdo esteja livre de falhas ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização do site.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela LGPD. Qualquer disputa deverá ser resolvida perante o foro competente da Comarca onde está situada a sede da empresa.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:

E-mail: sac@portofit.com.br